| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA ALCILETE LEMOS NEVES. |
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MA groraçhas CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av, Dr, Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. SILVIO NETO - PSD Outorga o título honorífico de “HONRA AO O” a Senhora MARIA ALCIETE LEMOS NEVES. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” a Senhora MARIA ALCIETE LEMOS NEVES, pclos seus relevantes serviços prestados a comunidade santarena como educadora, Art. 2º- O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão solene promovida pela Câmara Municipal, em data a ser definida, Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões. Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. FS Ê | fu “” SÍLVIO DOS SANTOS NE LUIZ ALBERTO DA CRUZ 1º Secretário 2º Secretário