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norma nº 37/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 37 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSIVALDO SILVA COLARES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysso Chaves, 1001 - Acropono Velho - CEP: 68030-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver, Ney Santana — PSDB
Outorga o título honorífico de “HONRA AO
MÉRITO” ao Senhor ROSIVALDO DA SILVA
COLARES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor
ROSIVALDO DA SILVA COLARES, pelos seus relevantes serviços prestados a
Comunidade santarena como comerciante e na área da navegação,
Art. 2º, O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
O 1 Cras
NALDO DA RÓC
Presidente
LUIZ ERTO DA CRUZ
| Secretário

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