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norma nº 38/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 38 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves, 100] « Aeroporto Velho - CEP: 68430-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Ney Santana —- PSDB
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE
SANTARÉM” ao Senhor ALBERTO ANTONIO
DE ALBUQUERQUE CAMPOS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor
ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS, pelos seus relevantes
serviços prestados a Comunidade santarena como Advogado.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
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e retário 2º Secretário

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