br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 39/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTRO.
native_id2668

Originating matéria

matéria 2660 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves, 1001 - Acroporto Velho - CEP: 68030-290
Samarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Júnior Tapajós — PMDB
Outorga o título honorífico de “HONRA AQ
MÉRITO” ao Senhor JOSÉ NORMANDO
SANTOS DE CASTRO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Servidor Público
JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTRO, pelos seus relevantes serviços
prestados a Comunidade santarena.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
E ca
Camsindoo DA RO Ga cos
Presidente [7
===
LUIZ ALBERTO DA CRUZ
| 2º Secretário

open original →