| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTRO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves, 1001 - Acroporto Velho - CEP: 68030-290 Samarém - Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. Júnior Tapajós — PMDB Outorga o título honorífico de “HONRA AQ MÉRITO” ao Senhor JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTRO. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Servidor Público JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTRO, pelos seus relevantes serviços prestados a Comunidade santarena. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. E ca Camsindoo DA RO Ga cos Presidente [7 === LUIZ ALBERTO DA CRUZ | 2º Secretário