| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ DE ASSUNÇÃO VIEIRA COSTA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysão Chaves, 1001 - Aeroporto Velho « CER: 68030-290 Santarém + Porá DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. Júnior Tapajós - PMDB Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor JOSÉ DE ASSUNÇÃO VIEIRA COSTA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Funcionário da Receita Estadual Aposentado JOSÉ DE ASSUNÇÃO VIEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados a Comunidade santarena. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º, Revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015, / ) e po via DA too DA ROCHA CAMPOS |) Presidente o ) p SÍLVIO É SANTOS LUIZ >—º Secretário