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norma nº 40/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 40 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ DE ASSUNÇÃO VIEIRA COSTA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysão Chaves, 1001 - Aeroporto Velho « CER: 68030-290
Santarém + Porá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Júnior Tapajós - PMDB
Outorga o título honorífico de “HONRA AO
MÉRITO” ao Senhor JOSÉ DE ASSUNÇÃO
VIEIRA COSTA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Funcionário da
Receita Estadual Aposentado JOSÉ DE ASSUNÇÃO VIEIRA, pelos seus
relevantes serviços prestados a Comunidade santarena.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º, Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015, / )
e po via DA
too DA ROCHA CAMPOS |)
Presidente
o
) p
SÍLVIO É SANTOS LUIZ
>—º Secretário

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