| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18167 / 2008 |
| Date | 2008-05-15 |
| Ementa | CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTARÉM A MOSTRA DE TEATRO DE SANTARÉM. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DA PREFEITA LEI Nº. 18.167/2008, DE 15 DE MAIO DE 2008. CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTARÉM A MOSTRA DE TEATRO DE SANTARÉM. A Prefeita do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso e gozo de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica consagrado oficialmente, pelo Poder Executivo Municipal, no Calendário Cultural e Artístico do Município de Santarém, a tradicional MOSTRA DE TEATRO DE SANTARÉM. Art. 2º O acontecimento cultural será efetivado todos os anos no mês de Outubro. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete da Prefeita Municipal de Santarém, 15 de maio de 2008. Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 - Santarém-Pará Fones (93) 2101-5127; 2101-5125; 2101-5118; FAX: 2101-5115 E-mail: gap(Dsantarem pa.gov.br