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norma nº 18167/2008

Tipo Lei
Número / Ano 18167 / 2008
Date 2008-05-15
EmentaCONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTARÉM A MOSTRA DE TEATRO DE SANTARÉM.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº. 18.167/2008, DE 15 DE MAIO DE 2008.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO
CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO
DE SANTARÉM A MOSTRA DE TEATRO DE
SANTARÉM.
A Prefeita do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso e gozo de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e ela sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º Fica consagrado oficialmente, pelo Poder Executivo Municipal, no
Calendário Cultural e Artístico do Município de Santarém, a tradicional MOSTRA DE
TEATRO DE SANTARÉM.
Art. 2º O acontecimento cultural será efetivado todos os anos no mês de Outubro.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Santarém, 15 de maio de 2008.
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 - Santarém-Pará
Fones (93) 2101-5127; 2101-5125; 2101-5118; FAX: 2101-5115
E-mail: gap(Dsantarem pa.gov.br

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