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norma nº 42/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A OMAR KOSTOV.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av, Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. DAYAN SERIQUE-PPS
Outorga o titulo honorífico de “HONRA AQ
MÉRITO” ao Senhor OMAR KOSTOV.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Senhor OMAR KOSTOV,
pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade santarena.
Art. 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no
Plenário do Palácio do Tapajós-Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, em data a ser marcada
pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
Dae ae A a
E ALDO DA ROCHA CAMPOS
Presidente f
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LUIZ ALBERTO DA CRUZ
2º Secretário
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