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norma nº 2/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-07-07
EmentaDECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO 1° SUPLENTE DE VEREADOR MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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cÂn- MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIVO N°. 002/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016.
DECRETA LUTO OF IC IAL P EL O
FALECIMENTO DO 1° SUPLENTE DE
VEREADOR MARCÍLIO MACHADO DA
CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do
Brasil, usando de suas atribuições legais,
Considerando o falecimento oconido no dia 07 de julho de 2016, do 1° suplente de vereador
MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA,
Considerando que se tratava de um homem público a quem foi concedido, pelo voto popular, a
la suplência de vereador, na Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Santarém,
onde exerceu o cargo de vereador por motivo de vacância.
DECRETA
Art. 1° Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias consecutivos, no Poder Legislativo de
Santarém, Estado do Pará, em sinal de pesar pelo falecimento do 1° suplente de vereador,
MARCÍLIO MACHADO DA CUNIIA (Marcílio Cabral).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

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