| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2016 |
| Date | 2016-07-07 |
| Ementa | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO 1° SUPLENTE DE VEREADOR MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2675 |
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cÂn- MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRET0 LEGISLATIVO N°. 002/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016. DECRETA LUTO OF IC IAL P EL O FALECIMENTO DO 1° SUPLENTE DE VEREADOR MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais, Considerando o falecimento oconido no dia 07 de julho de 2016, do 1° suplente de vereador MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, Considerando que se tratava de um homem público a quem foi concedido, pelo voto popular, a la suplência de vereador, na Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, onde exerceu o cargo de vereador por motivo de vacância. DECRETA Art. 1° Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias consecutivos, no Poder Legislativo de Santarém, Estado do Pará, em sinal de pesar pelo falecimento do 1° suplente de vereador, MARCÍLIO MACHADO DA CUNIIA (Marcílio Cabral). Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as