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norma nº 45/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO Ao DOUTOR ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DO AMARAL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves, 001 - Acroporto Velho « CEP; 68030-290
DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Ronan Liberal Jr. - PMDB
Outorga o título honorífico de “HONRA AQ
MÉRITO” ao Senhor DR. ODILTON CLÉBER
SIQUEIRA DE AMARAL.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor DR.
ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DE AMARAL, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa coletividade como médico pneumologista.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de
Dezembro de 2015.
liveira Magalhães”, 07 de
Presidente “
és s Fe N LUIZ ALBERTO 1 DA CRUZ
1º Secretário 2º Secretário

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