| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO Ao DOUTOR ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DO AMARAL. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves, 001 - Acroporto Velho « CEP; 68030-290 DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. Ronan Liberal Jr. - PMDB Outorga o título honorífico de “HONRA AQ MÉRITO” ao Senhor DR. ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DE AMARAL. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor DR. ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DE AMARAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa coletividade como médico pneumologista. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Dezembro de 2015. liveira Magalhães”, 07 de Presidente “ és s Fe N LUIZ ALBERTO 1 DA CRUZ 1º Secretário 2º Secretário