| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2016 |
| Date | 2016-11-22 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A PASTORAL DO MENOR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRET0 LEGISLATIV0 N° 003 /2016, DE 22 DE NOVEMBR0 DE 2016. (Autora: Vereadora Ana Elvira Alho) CONCEDE A «COMENDA DO I\mRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" À PASTORAL DO MENOR. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia de novembro de 2016, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° Concede a "COMENDA D0 MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃ0" à PASTORAL D0 MENOR, pelos relevantes serviços prestados às famílias carentes santarenas. Art. 2° A entrega da medalha referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 24 de novembro de 2016, às 09:00 horas. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 22 de novembr MARCELA i° Secretário üL NETO LENTINO DE MATOS Presidente em Exercício IEE ALBERTO DA CRUZ 2° Secretário