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norma nº 5/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LIVALDO SARMENTO DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 005 /2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autora: Vera. IVETE BASTOS - PT
%UɰigÊo°„títuIO honorífico de "HONEA Ao ao S enhor LIVALD 0
SARMENTO DA SILVA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1°- Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉHTO" ao Senhor LIVALDO
SARMENTO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade santarena.
Art. 2°- A entrega do diploma referente a este honorário será efetuada em Sessão Solene realizada
no Plenário Palácio Tapajós-Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, em data a ser marcada pela
Mexa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas, as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito de Oliveira Magalhães", 07 de Dezembro de 2015.
sÍL
i o Secretário

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