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norma nº 6/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-11-22
EmentaCONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A SENHORA MARIA ELIAS MOITA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 006 /2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Autor: Vereador Ronan Liberal Jr.)
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" A
SENHORA MARIA ELIAS M0ITA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIV0
Art. 1° Concede a "COMENDA D0 MÉRIT0 NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃ0" a
MARIA ELIAS MOITA, pelos relevantes serviços prestados às famílias carentes santarenas.
Art. 2° A entrega da medalha referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada
no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 24 de
novembro de 2016, às 09:00 horas.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 22 de novembro de 2016.
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