| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2016 |
| Date | 2016-11-22 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A SENHORA MARIA ELIAS MOITA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRET0 LEGISLATIV0 N° 006 /2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. (Autor: Vereador Ronan Liberal Jr.) CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" A SENHORA MARIA ELIAS M0ITA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia de novembro de 2016, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIV0 Art. 1° Concede a "COMENDA D0 MÉRIT0 NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃ0" a MARIA ELIAS MOITA, pelos relevantes serviços prestados às famílias carentes santarenas. Art. 2° A entrega da medalha referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 24 de novembro de 2016, às 09:00 horas. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 22 de novembro de 2016. sÍLV '.\