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norma nº 7/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2016
Date 2016-11-30
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA SANTARENO MARATONISTA IZEQUIEL LIMA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Autor: Vereador Luiz Alberto da Cruz - PSDC)
OUTORGA 0 TÍTULO HONORÍFICO DE
HONRA A0 MÉRITO AO ATLETA
SANTARENO MARATONISTA IZEQUIEL
LIMA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRET0 LEGISLATIVO
Art. 1° Concede o título honorífico de HONRA A0 MERIT0 ao atleta maratonista
IZEQUIEL LIMA, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena como
atleta maratonista de alto rendimento.
Art. 2° 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
2016.
L-

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