| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DO CARMO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIV0 N° 008/2016, DE 28 DE NOVEMBR0 DE 2016. (Autor: Vereador Erasmo Maia - DEM) OUTORGA 0 TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉHT0 AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMO. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° Concede o título honorífico de HONRA AO MERITO ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS D0 CARMO, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena como professor, assessor parlamentar e funcionário público. Art. 2° 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. HE= sÍLVI