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norma nº 8/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DO CARMO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIV0 N° 008/2016, DE 28 DE NOVEMBR0 DE 2016.
(Autor: Vereador Erasmo Maia - DEM)
OUTORGA 0 TÍTULO HONORÍFICO DE
HONRA AO MÉHT0 AO SENHOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Concede o título honorífico de HONRA AO MERITO ao Senhor FRANCISCO DAS
CHAGAS D0 CARMO, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena
como professor, assessor parlamentar e funcionário público.
Art. 2° 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
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