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norma nº 10/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À BANDA DE MUSICA DA POLICIA MILITAR, 3° BPM BATALHÃO TAPAJÓS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 010/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Autor: Vereador Reginaldo Campos - PSC)
OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE
HONRA AO MÉRITO A BANDA DE MÚSICA
DA POLÍCIA MILITAR - 3° BPM/
BATALHÃO TAPAJÓS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRET0 LEGISLATIVO
Art. 1° Concede o título honorífico de HONRA AO MÉRITO à BANDA DE MÚSICA DA
POLÍCIA MILITAR - 3° BPM/BATALHÃO TAPAJÓS, pelos seus relevantes serviços
prestados ao Município de Santarém na execução dos acordes demonstrando toda a sua
galhardia, dedicação e competência.
Art. 2° 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, a homenageada ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
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