br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 11/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A DRA. NÍVIA SALDANHA XAVIER OLIVEIRA.
native_id2692

Originating matéria

matéria 3710 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 011/2016, DE 28 DE NOVEMBR0 DE 2016.
(Autor: Vereador Erasmo Maia - DEM)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM a
Dra. NÍVIA SALDANHA XAVIER OLIVEIRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão 0rdinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Concede a Comenda Honorífica de CIDADÃ DE SANTARÉM à Dra. NÍVIA
SALDANIIA XAVIER 0LIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade
santarena e de nossa região na área da saúde.
Art. 2° 0 título a que se refere o artigo anterior será entregue a homenageada ou ao seu
representante legalmente credenciado em Sessão solene, a ser definida pela Mesa Executiva
deste Poder Legislativo.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
2016.
SILV

open original →