| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A DRA. NÍVIA SALDANHA XAVIER OLIVEIRA. |
| native_id | 2692 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRET0 LEGISLATIV0 N° 011/2016, DE 28 DE NOVEMBR0 DE 2016. (Autor: Vereador Erasmo Maia - DEM) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM a Dra. NÍVIA SALDANHA XAVIER OLIVEIRA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão 0rdinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° Concede a Comenda Honorífica de CIDADÃ DE SANTARÉM à Dra. NÍVIA SALDANIIA XAVIER 0LIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena e de nossa região na área da saúde. Art. 2° 0 título a que se refere o artigo anterior será entregue a homenageada ou ao seu representante legalmente credenciado em Sessão solene, a ser definida pela Mesa Executiva deste Poder Legislativo. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. 2016. SILV