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norma nº 14/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DR. LUIZ FERNANDES ROCHA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 014/2016, DE 28 DE NOVEMBR0 DE 2016.
(Autor: Vereador Sílvio Amorim - PSL)
OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE
CIDADÃO DE SANTARÉM AO Dr. LUIZ
FERNANDES ROCHA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Concede o título honorífico de CIDADÃO DE SANTARÉM ao Dr. LUIZ
FERNANDES ROCHA, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena.
Art. 2° 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene em data a ser
marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
2016.
SILV
Lt,

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