br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 15/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR FRANCISCO SALDANHA BEZERRA.
native_id2696

Originating matéria

matéria 3742 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2016, DE 28 DE NOVEMBR0 DE 2016.
(Autor: Vereador Gerlande Castro - PSDB)
OUTORGA 0 TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR.
FRANCISCO SALDANHA BEZERRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRET0 LEGISLATIVO
Art. 1° Concede o título honorífico de CIDADÃO DE SANTARÉM ao Senhor
FRANCISC0 SALDANHA BEZERRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao
Município de Santarém na área de cursos profissionalizantes para jovens e adultos.
Art. 2° 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a seu representante legalmente
constituído.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
HI=

open original →