| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR FRANCISCO SALDANHA BEZERRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2016, DE 28 DE NOVEMBR0 DE 2016. (Autor: Vereador Gerlande Castro - PSDB) OUTORGA 0 TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR. FRANCISCO SALDANHA BEZERRA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRET0 LEGISLATIVO Art. 1° Concede o título honorífico de CIDADÃO DE SANTARÉM ao Senhor FRANCISC0 SALDANHA BEZERRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Santarém na área de cursos profissionalizantes para jovens e adultos. Art. 2° 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. HI=