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norma nº 16/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM AA SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE BORGES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIVO N° 016/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Autor: Vereador Gerlande Castro - PSDB)
OUTORGA 0 TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA
KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE
BORGES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Concede o título honorífico de CIDADÃ DE SANTARÉM a Senhora KALYSTA DE
OLIVEIRA RESENDE B0RGES, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de
Santarém na área da saúde.
Art. 2° 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, a homenageada ou a seu representante legalmente
constituído.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
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