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norma nº 18/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR ERIVAN SALVIANO OLIVEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIV0 N° 018/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Autor: Vereador Geovani Aguiar - PTN)
CONCEDE 0 TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTAREN0 AO DIGNÍSSIMO
SENHOR ERIVAN SALVIANO OLIVEIRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Concede a Comenda Honorífica de CIDADÃO SANTARENO ao digníssimo Senhor
ERIVAN SALVIAN0 0LIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
santarena.
Art. 2° A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada
no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no mês de
dezembro, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
2016.
sÍ

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