| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR ERIVAN SALVIANO OLIVEIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIV0 N° 018/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. (Autor: Vereador Geovani Aguiar - PTN) CONCEDE 0 TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTAREN0 AO DIGNÍSSIMO SENHOR ERIVAN SALVIANO OLIVEIRA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° Concede a Comenda Honorífica de CIDADÃO SANTARENO ao digníssimo Senhor ERIVAN SALVIAN0 0LIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santarena. Art. 2° A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no mês de dezembro, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. 2016. sÍ