br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 22/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2016
Date 2016-11-29
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE ARAUJO.
native_id2703

Originating matéria

matéria 3782 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂMAm MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIVO N° 022/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Autora: Vereadora lvete Bastos - PT)
CONCEDE 0 TÍTULO HONORÍFICO
DE HONRA A0 MÉRIT0
A SENHORA MARIA IMACULADA
CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRET0 LEGISLATIVO
Art. 1° Concede a Comenda Honorífica de HONRA AO MERITO a Senhora MARIA
IMACULADA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade santarena.
Art. 2° A entrega do diploma referente a este honorário será efetuada em Sessão Solene
realizada no Plenário do Palácio Tapajós -Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, em data
a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
2016.
sÍLVI
u=

open original →