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norma nº 24/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2016
Date 2016-11-29
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ DA CRUZ MARINHO (ZEQUINHA MARINHO).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO N° 024 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
(Autor: Ver. Reginaldo campos - PSC)
OUTORGA 0 TITULO HONORÍFICO DE
"CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR
JOSÉ DA CRUZ MARINHO (ZEQUINHA
MARINHO).
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRET0 LEGISLATIVO:
Art. 1°- Concede o título honorifico de "CIDADÃO DE SANTAREM" ao Senhor JOSÉ DA
CRUZ MARINHO, por sua atuação Parlamentar e no Executivo, destacando-se no cenário Político
do Estado do Pará.
Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito de
L-

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