| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2016 |
| Date | 2016-11-29 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ DA CRUZ MARINHO (ZEQUINHA MARINHO). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO N° 024 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autor: Ver. Reginaldo campos - PSC) OUTORGA 0 TITULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR JOSÉ DA CRUZ MARINHO (ZEQUINHA MARINHO). A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRET0 LEGISLATIVO: Art. 1°- Concede o título honorifico de "CIDADÃO DE SANTAREM" ao Senhor JOSÉ DA CRUZ MARINHO, por sua atuação Parlamentar e no Executivo, destacando-se no cenário Político do Estado do Pará. Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito de L-