| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2016 |
| Date | 2016-11-29 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRET0 LEGISLATIV0 N° 025 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autor: Vera. Marcela Tolentino - SD) OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRET0 LEGISLATIVO: Art. 1°- Concede o título honorífico de "CIDADÃO DE SANTARÉM" ao Senhor JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, pelos seus relevantes serviços prestados na área da Saúde no Município de Santarém. Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.