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norma nº 25/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2016
Date 2016-11-29
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 025 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
(Autor: Vera. Marcela Tolentino - SD)
OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE
"CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR
JOAQUIM FERNANDES PEREIRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRET0 LEGISLATIVO:
Art. 1°- Concede o título honorífico de "CIDADÃO DE SANTARÉM" ao Senhor JOAQUIM
FERNANDES PEREIRA, pelos seus relevantes serviços prestados na área da Saúde no
Município de Santarém.
Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

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