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norma nº 26/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2016
Date 2016-11-29
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIV0 N° 026 /2016, DE 29 DE NOVEMBR0 DE 2016
(Autor: Vera. Ivete Bastos - PT)
OUTORGA 0 TITULO HONORÍFICO DE
"HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR
JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 29 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°- Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor JOSÉ GILMAR
PASTANA DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena.
Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
alhães", 29 de Novembro de 2016.
SILVI0 DOS SANTOS NET0
i ° Secretário

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