| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2016 |
| Date | 2016-11-29 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIV0 N° 026 /2016, DE 29 DE NOVEMBR0 DE 2016 (Autor: Vera. Ivete Bastos - PT) OUTORGA 0 TITULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 29 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°- Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena. Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. alhães", 29 de Novembro de 2016. SILVI0 DOS SANTOS NET0 i ° Secretário