| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2016 |
| Date | 2016-12-12 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUGUSTO CESÁRIO SOUSA PASTANA. |
| native_id | 2710 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
.::=±-:-- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém - Pará DECRETO LEGISIATIV0 N° 029/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Autor: Ver. Dayan Serique - PPS %uÉt#ao"oaotítsuel:ho:onAoúíâcuosTàeó`Eso&# SOUSA PASTANA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISI+ATIVO : Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor AUGUSTO CESÁRIO SOUSA PASTANA, por seus relevantes serviços prestados à cultura santarena especialmente no que tange a valorização do samba Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário. L-,