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norma nº 29/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2016
Date 2016-12-12
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUGUSTO CESÁRIO SOUSA PASTANA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISIATIV0 N° 029/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autor: Ver. Dayan Serique - PPS
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SOUSA PASTANA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de
2016, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISI+ATIVO :
Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor
AUGUSTO CESÁRIO SOUSA PASTANA, por seus relevantes serviços prestados
à cultura santarena especialmente no que tange a valorização do samba
Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou ao
seu representante legalmente constituído.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário.
L-,

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