| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROSINALDO ARAUJO (SURDÃO). |
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++Í+ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém i Pará DECRETO LEGISI,ATIVO N° 030/2016, DE 30 DE NOVEMBR0 DE 2016. Autor: Ver. Emir Aguiar - PTN %uÉtÊÉEao„oaotís:àohorhoRnôàí[fL£oALÊeoffi## (SURDÃO). A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA A0 MÉRITO'' ao Senhor ROSINALDO ARAÚJO (SURDÃO), pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade santarena como atleta, desportista e cidadão político. Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário.