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norma nº 30/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2016
Date 2016-11-30
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROSINALDO ARAUJO (SURDÃO).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém i Pará
DECRETO LEGISI,ATIVO N° 030/2016, DE 30 DE NOVEMBR0 DE 2016.
Autor: Ver. Emir Aguiar - PTN
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(SURDÃO).
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de
2016, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA A0 MÉRITO'' ao Senhor
ROSINALDO ARAÚJO (SURDÃO), pelos seus relevantes serviços prestados a
comunidade santarena como atleta, desportista e cidadão político.
Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou ao
seu representante legalmente constituído.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário.

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