| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WHASHINGTON JOSÉ BRAGA DO VALE. |
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-:gii:=- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém - Pará DECRET0 LEGISIATIV0 N° 033/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Autor: Ver. Francisco de Sousa - PSDB &uÉt#ao„oatoítE|eonhh.ornoffiosÉ:N`àHTo.FÊoê3 BRAGA DO VALE. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1°. Concede o título honorífico de ``HONRA AO MÉRITO" ao Senhor WHASHINGTON JOSÉ BRAGA DO VALE, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Santarém como Empresário. Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou a seu seu representante legalmente constituído. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário. ._-.` ` - • B. ` ,... : . , ,L . S