br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 35/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 35 / 2016
Date 2016-11-30
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA ALMEIDA.
native_id2716

Originating matéria

matéria 3803 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

\;,"L
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISIATIVO N° 035/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autor: Ver. Rogélio Cebuliski - PSB
%uÉt#ao„àEtí:::àei::n#càDdÃsàH#tÊ
ROCHA ALMEIDA, funcionária pública que
muito contribui a sociedade Santarena.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de
2016, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" a Senhora MARIA
DAS GRAÇAS ROCHA ALMEIDA, pelos seus relevantes serviços prestados
Município de Santarém como funcionária pública.
Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário.
•' .`+. r -..
VI S N7 N P U

open original →