| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA ALMEIDA. |
| native_id | 2716 |
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\;,"L CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém - Pará DECRETO LEGISIATIVO N° 035/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Autor: Ver. Rogélio Cebuliski - PSB %uÉt#ao„àEtí:::àei::n#càDdÃsàH#tÊ ROCHA ALMEIDA, funcionária pública que muito contribui a sociedade Santarena. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" a Senhora MARIA DAS GRAÇAS ROCHA ALMEIDA, pelos seus relevantes serviços prestados Município de Santarém como funcionária pública. Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário. •' .`+. r -.. VI S N7 N P U