| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. |
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•;++"Í+ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém - Pará DECRETO LEGISIATIVO N° 036/2016, DE 30 DE NOVEMBR0 DE 2016. Autor: Ver. Francisco de Sousa -PSDB %uÉti[Ta.„oaotsí::lhoorhDoô#:firicàoáeso`#soANDE AGUIJR. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISIIATIVO : Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, pelos seus relevantes serviços prestados Município de Santarém como Empresário. Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Novembro de 2016. SILVIO DÜS¥ i° Secre Plenário "Vereador Benedito de DO DA R Presidente S NETO eira Magalhães", 30 de LUIZ ALBERTO DA CRUZ 2° Secretário