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norma nº 36/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2016
Date 2016-11-30
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISIATIVO N° 036/2016, DE 30 DE NOVEMBR0 DE 2016.
Autor: Ver. Francisco de Sousa -PSDB
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AGUIJR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de
2016, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISIIATIVO :
Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor
DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, pelos seus relevantes serviços prestados
Município de Santarém como Empresário.
Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões,
Novembro de 2016.
SILVIO DÜS¥
i° Secre
Plenário "Vereador Benedito de
DO DA R
Presidente
S NETO
eira Magalhães", 30 de
LUIZ ALBERTO DA CRUZ
2° Secretário

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