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norma nº 42/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2016
Date 2016-11-30
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES XAVIER.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIV0 N° 042 /2016, DE 30 DE NOVEMBR0 DE 2016
(Autor: Ver. Henderson Pinto - DEM)
OUTORGA 0 TITULO HONORÍFICO DE
"CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR
JOSÉ GONÇALVES XAVIER.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o
seguinte,
DECRET0 LEGISLATIVO:
Art. 1°- Concede o título honon'fico de "CIDADÃO DE SANTARÉM" ao Senhor, JOSÉ
GONÇALVES XAVIER pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena como
empresário.
Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
hães", 30 de Novembro de 2016.
/,

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