| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES XAVIER. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIV0 N° 042 /2016, DE 30 DE NOVEMBR0 DE 2016 (Autor: Ver. Henderson Pinto - DEM) OUTORGA 0 TITULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES XAVIER. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte, DECRET0 LEGISLATIVO: Art. 1°- Concede o título honon'fico de "CIDADÃO DE SANTARÉM" ao Senhor, JOSÉ GONÇALVES XAVIER pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena como empresário. Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. hães", 30 de Novembro de 2016. /,