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norma nº 45/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2016
Date 2016-11-30
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ANA RITA LOPES MACÊDO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 045 /2016, DE 30 DE NOVEMBR0 DE 2016
(Autor: Ver. Luiz Alberto -PSDC)
OUTORGA 0 TITULO HONORÍFICO DE
"CIDADÃ DE SANTARÉM" A SENHORA
ANA RITA LOPES MACEDO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°- Concede o título honorífico de "CIDADÃ DE SANTARÉM" a Senhora, ANA RITA
LOPES MACED0 pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena.
Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, a homenageada ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito de Oliveira M
DA ROCHA C
Presidente
s", 30 de Novembro de 2016.
MPOS r.
i ° Secretário
:::#:R±R:r
2° Secretário

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