| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE OLIVEIRA MIRANDA. |
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"t++ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves, 1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém - Pará DECRETO LEGISI+ATIV0 N° 046/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Autor: Ver. Maurício Corrêa - PTB &uÉt#a.„otaí:u|osehnohn.orrífi:ooRdàE"Hsr.#.A# MIRANDA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Dezembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Concede o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor JORGE OLIVEIRA MIRANDA, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade santarena através do esporte. Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário "Verea Dezembro de 2016. ' Zzzéézíf S SANTOS NE i° Secretário Presidente