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norma nº 48/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR PADRE JOSÉ RONALDO SILVA DO NASCIMENTO.
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__:tgiii￾CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISIATIVO N° 048/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autor: Ver. Maurício Corrêa - PTB
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RONALDO SILVA DO NASCIMENTO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Dezembro de
2016, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRET0 LEGISIATIVO :
Art. 1°. Concede o título honorífico de "CIDADÃO DE SANTARÉM" ao PADRE
JOSÉ RONALDO SILVA D0 NASCIMENTO, pelos seus relevantes serviços
prestados a comunidade santarena como religioso e evangelizador.
Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou a
seu representante legalmente constituído.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
sÍLVI

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