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norma nº 49/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE.
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-:giiÉ-:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém - Pará
DECRETO LEGISIATIVO N° 049/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autor: Ver. Maurício Corrêa - PTB
Outorga o título honorífico de ``CIDADÃ
SANTARENA" a Senhora ALBA VALÉRIA
Llm JORGE.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Dezembro de
2016, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISI.ATIVO :
Art. 1°. Fica concedido o título honorífico de ``CIDADÃ SANTARENA" a Senhora
ALBA VALÉRIA LIMA JORGE.
Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, a homenageada ou ao
seu representante legalmente constituído.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário ``Verea
Dezembro de 2016.
1° Secretá
r Benedito d
Presidente
LUI
Magalhães", 05 de
/
L_
BERTO DA CRUZ
2° Secretário

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