| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE. |
| native_id | 2730 |
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-:giiÉ-: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém - Pará DECRETO LEGISIATIVO N° 049/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Autor: Ver. Maurício Corrêa - PTB Outorga o título honorífico de ``CIDADÃ SANTARENA" a Senhora ALBA VALÉRIA Llm JORGE. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Dezembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISI.ATIVO : Art. 1°. Fica concedido o título honorífico de ``CIDADÃ SANTARENA" a Senhora ALBA VALÉRIA LIMA JORGE. Art. 2°. 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, a homenageada ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário ``Verea Dezembro de 2016. 1° Secretá r Benedito d Presidente LUI Magalhães", 05 de / L_ BERTO DA CRUZ 2° Secretário