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norma nº 740/1954

Tipo Lei
Número / Ano 740 / 1954
Date 1954-11-23
EmentaAltera a partir de 1º de Dezembro de 1954, a tabela nº 8, da lei nº 119, de 31 de Dezembro de 1948.
native_id2964

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texto integral #

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NA
LEI Nº 740, DE 26 dE NOVEMBRO DE 195%,
Altera a partir de 1º de dezenbro de 1954,
2 tabela nº 8, da lei nº 119, de 31 de Dezeabro de
u
A Câmara Municipal de Sentarea estatui e eu sanciono e publico a seguinte
lei:
Arte 1º - Fica alterado à partir de 1º de Dezembro de 195, a tabéla nº 8,
da Lei nº 119, de 31 de Dezembro de 148, que passará a ter à seguinte redação;
”
TABEIA Nº 8
Renda do Trapiche
CAPATAZ TA
SACARIAS;
De la 30 quilos (ROT-GACO) as amas di do commit aca cs no tRÊ 1,00
BSD OO Mo cre rmenenen ren rss iii aa don no ES TR 1,50
CATIARIAS E OUTROS VOLUMES NÃO ES PEC IFICADOS :
Volume de 1 a 50 QUILOS. cresesreresa ns ss seres anca sensscsssecãs é 1,50
” “BL a l100-quilos: ..s. ess comenearecenrerorca carecas o 400
O A Du, dioad ontul ova rs eras a E 7,50.
do ca O O cosimmaaviaRidas evseresiação caraio TS A O
dj "201 a 250 bl nem PA Ce TAC a ce o pes ss do asma rca a! 15,00
El "251 a 500 va Com Wsis dos 0 UG 06 56 8 DA 9004 Co separa SEE po 25,00
* de mais de 500 quilos APOLSQUILO ) atraça rinite ea o SER 0,20
MADE TRE:
Falcas, vigas, dormentes e aduelas até 20 palmos .com utilização ut sa
do MTABÍOO joe s cares natos as SS SSDE So CL iMo nes E do pena SER E 2,50
Idem, com muis de 20 Palao AM sn atos sas ce nam nano sun sá são "4,00
Falcas, vigas, dormentes e aduelas até 20 palros sem utilização
do trapiche, no Litoral iii cias cocos e ms nos seit isca rsss EA 0,80
Idea, de mais de 20 PAIGOS Sos as e srne eroa Sta lee viemos ego no Pei o SE is 1520:
Pranchões e tóras c/utilização do trapiche m/3......cersesseses 20,00 &
Idem, idem, s/ utilização do trapiche M/Dececrrrrorcersssanaaco 8 10,00
DECO CC remor ship oo disamer aonmuis Daio Ds SETE hr 15,00
DEC DA eres aateção exeasinaco pi eres ra sr 25,00
De 3a nm cromenecomerrsmsor a cerer era ssa csrcerasonusarvos 1! H5,00
Balelões e cascos D/MMOLC E ia da air sia eua area RCE 60,00
Pq:
TAMBORES: '
Gazolina, Óleo, querozene e o utvos inflsmáveis. corso rsss casas 12,00
FARDOS :
Juta, Algodão e outras fibras até 500 quilos. .cscervossaeos cu. 12,00
TELHAS E TIJOLOS:
Milheiro c/ utilização do trapiche...csecccrssr secs vero csoa see! 100,00
Milheiro sg utilização Go trapiche ..csscccerccornererar casos!!! BO,00
= atracação ou pemisnenc ia de qual quer exbarcação encostada no
trapiche, sem estar-em operação de carga ou descarga » ou desesb
barque de passageiros, depois de (6) seis horas:
Vapores por ALAS eo ds sema ra Mean nas SNs aan Goa da sn 100,00
MOLO TOS E pis pio pro ioloiaro qreiaa e ore COS TE Cd 40 Sae Le Sae ao SU 50,00
Art) 2º - Esta lei entrará em vigor na date de sus publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Petermino; portanto, que ds por todos cumprida assim e inteiramente
como néla se contém,
“* Gabinete & Prefeito Municipal de Santaréu, 26 de Novenbro de 195h..
PE A
TR 7 RE
Ca ;
E LE a sea a
(Santino Sirothesu Corra) = ,
Prefeito Hunicipal
Publicada nesta Secretaria aos vinte e ssis dias do mes de novenbro de Mil há
vecentos e cinquenta e quatro. A
Dé
tio Dillon da Fonseca Figueiredo)
Secretário Hunicipel

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