| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1404 / 1958 |
| Date | 1958-08-13 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a "Associação dos Estudantes Secundaristas de Santarém". |
| native_id | 3066 |
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A LEI Nº 1.404, DE 13 DE AGÓSTO DE 1958. Ciuisidoso do Ubilidado pública a MASSUCIA- GÃO DXS ESTUDANTES STCUNDAPNISTAS DE SANTARÉE A Câmpa Municipal do Sentatóm estatui o ou sanciono o publico a se- guinte loi: Avt. 1º - Fica considerada do UtiLigado pública a "ASSOCIAÇÃO DOS ES- TUDANTES SECUNDARISTAS DE SANT ANE”, com Estatutos dovidomonto rogistredos sob a nº 18, no Cartório do 2º Ofício desta Cicndo o Já pullicados oficial | mento. | Ari. 2º - Esta 1oi entrei cm vigor na data do sua publicação, ogoane E das as disposições em contrário, Dotermino, portanto, «uo soja por todos cumprida assina q inteiramente como nóle so contém. Gubinoto do Profeito Hunicipel do Sentaróm, 13 do agósto de 1958, ss “ao Dr. Armando L , Ae - Prefoito a Publicada nesta Sccrotarin aos treze dias dosãs de agôsto do mil novecentos e cinywnta c oito.