norma nº 1407/1958

fz PAS
Estado do Pará É
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
SANTARÉM, E. P.
RSI Nº 1,409, DE 13 DE aGÓSTO UE E 1956,
Nitgadid a coação de torrenos do Patrimônio
lunicipal aos Istituto Nacional do Pesquizss da
Ameónia,
A Câasma Uanicipol do Santarém ostatus o ou seneigno o público &
soguinto loiy »
tvb, 1º = Fica o Poder Execubivo auborizado à fazor a doação so |
Tnstátuto lncionol do se rea da smacônia, dos terrenos descritos a soguirs
T) - Um torreno com a área tuta? do 67. 50002, afetendo a forma de um políma .
no do B lados, do âúgulos rotos, dois dos quais rointyanto, o tendo por
vizinhos, pelo nuscantos Folisbolo Jaguar Sussusrana q Hanuc) Bezerra da Que |
nha; pelo posuto, toras nie Harlone Sormuyas dose Marin lintos o assos
ciução doncilinada Banvrovea; polo Norte, Hanool Bezorra da Cunha, Sobastito”
Cowralto MareiAg o tomas devólutos; é pelo sul; toras devolutas doadas por .
osta l21 o desesitas sgu aún II e IX, o torrinos do Instituto Nacional de
Posquibrs da Amazgnio, ocupidos pulo Guntro ão gm da Industrdas Ha |
doiroiras da Anszônia |
EI) árca situada à ousto dos torronos do Instituto Nacionsl dae Pesquisas da |
Acazonia, consrando do um retângilo do 75 motros do fronio, pelo Rio Tas)
pais, por 150 metros do lundos, 2 limitando-se pelo pocrto com torres do Hym
nicípio destinadas ao dosenbapquo do contustiveis o Loto de terreno qua ostá |
sendo requerido pela associação denosinada Bancpovea; aos fundos col torras. ]
descritas ao nuziyo anterior o co Foonto pelo koto do torras do Instituto Na-,
cioml do Posquisas da dmmaánd: te
III) Áven de 2.176 sotros q quadrados, nedindo 17m X 120m, comppeondida ontro.
os seguintos teyrenos, Pola frents ou novte, lotes aforados a Alborico
Hondes- de Hóvoa o IrncÉ Araujo CoLayos; pêlo anscento, Fira LB. Sabbáspolo |
Sul hordviros de Folisholio Jagaay Sussuarana o tuvrenos desertos no numero
T désto artigo; o eficnr). pelo poente, lota de torres pertinentes ao Insti-
tuto Racional do Posqisns dr Amazônic.
Arte 2º = 08 toyronos objetos da doação adora por esta leis,
dostinameso à sapâiação de àrea do temmis co Instituto Nacional. de Posquisas
da Amazgnia, ocupadas cos 6 Centro ds Troinanento do Indústrias Hindciroiras |
& Amazônia, nesta cidado, é sus localização, foráu o dimensões constam da |
plenta encan que passes a fezer prio intogrubo desta Loi,
E
Posígesto único = So viep o Instituto Nacionc) do Posquisas da a
mazônia « tor nocessidado du «dar, 208 tospenos cue lh são coudos nosta loi, .
Gostino divorso cos do intepêsse do Centro" do Treinamento de Industria Made
reiros da Amazonia, fica obrigado a dirigireso ao Podor Exocubivo Hunicipal =]
propondo & este io do 1cà plo qual Bho soja cutyrizado geupar 08. ditos |
terrenos com obras dovidanento copocificadas no reforido projoto do Joã. E
Ex Curto 5º - À presunto lol êntromá au vigôm nº data do sua púilicna
ção, revogadas as disposições esa contrário, ;
Dotoraino, portanto, que sojg por todos sompranA assim intoira- .
mento como nela so conton,
Estado do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
SANTARÉM, E. P.
Of. N.º...
Cobincio do Profeito Hunicipal de Santavõa, 13 do agosto do 1950.
A Profoito Hantci pel
Publicada nesta Socerotaria sos trezo dias do nós da agósto do mil novecentos
o cinquenta o clic.
rogpe polo expodionto dd Secretaria