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norma nº 2295/1965

Tipo Lei
Número / Ano 2295 / 1965
Date 1965-10-14
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3189

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texto integral #

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|
Ve.
ESTA DO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANDIM
Nº * “SANTARÉM, E. P,
Do:
Ao:
- LEI Nº 2,295, DE 14 DE OUTUBRO DE 1965
= TOTSSSSSIESTCODIISDDTEras=D=TT2===2=2==
Abre Crédito Suplementar é
dá outras providências,
A Câmara lunicipal de Santarém estatui e eu sanciono e publico
a seguinte Lei: :
Art. 1º - Tica aberto ao Orçamento visgênte o Crédito Suplementar
de Cê 300.000.000 (TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) , para
reforços das dotações abaixo discriminadas:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXCERSESESSa=so==as
Legislativo Municipal
Material de Consumo: 7 y
Material de Expediente. ..... 500.000
Despesas Diversas:
Eventuais. cecererceseansos 1.000.000 1.500.000
Executivo-Governo do Municínio
sXecutivo-woverno do Municipio
Meterial de Consumo:
Para combustíveis, lubrifican
tes e accessórios do carro
OFICIAL sas nbss smtunnavas 0004000
Despesas Diversas:
Viagens administrativas..... 6.000.000 7.000.000
Administração Superior
Pessoal Variável:
Contratados e Diaristas..... 4.000.000
Material Perganente: o
Para aquisição e conservação
de MÓVICS joao cessam ss ess “A5000:000
Meterial de Consumo:
HMeterial de expediente...... 3.500.000
Despesas Diversas:
Serviço Postal, Telegrático ,
Telefônico,Publicações de Ex-
pediente Assinaturas de Jox-
nais e Revistas, etc. .....e 1.500.000 13.000.000
Serviços Diversos Í
Despesas Diversas: Ê
Serviço de Copa ..cccccccccorecorancoro 500.000 22,000,000
Cont.
ESTADO DO PARÁ
E
PREFEEFLDA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Nisa SANTARÉM, E. P.
Do:
Ao:
o ENA Ring Da di ss sas
somo de Arrecadação
Pessaol Fixos: as
Percentagem à fiscalização
municipal..cscomocorseessa SG. 000.000
Comissão de 1% s/o recolhi
mento do Imposto de Trans-
missão de Propriedade e Lau
GONLOS e auana pega pela pis ço 40.000 9.040.000
Serviços Diversos
Pessoal Variável:
Extraordinários e menseiis
boS.eorcercenesescssa arena 2.000.000
Salário dos Estivadores do
. Trapiche Municipal, ...cses 5.000.000
Despesas Diversas: Ê
DIVOTBOD» «use ese nun dadas 160.000 6.160.000
SEGURANÇA PÚBLICA E ? ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Policial
Despesas Diversas:
Para aquisição de uniformes
e outros para a Guarda Mu-
DECADOLS, Gees altis cu o aaa sela cisão dinia aim migo 2.500.000
Agsigstência Social
Despesas Diversas:
Maternidade e Infância des
velidas...ecesesrcosso soe 200.000
Indigentes e Prêsos Pobres 300.000
Auxílios Diversos... creo 4.500.000
Merenda Escolar....ccrvess 2.500.000 7.500.000
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Ensino Primário
Material Permanente:
Para aquisição de móveis
COCOLATOB seca palco ares da eia 6 1.000.000
Material de Consumo:
Para aquisiçao de material
escolar.....cecceroccrereo 1.000.000 2.000.000.
“ 47.200.000
Continmia--=—.,.. corso ra ora serao 2.000.000
22.000.000
15.200,000
10.000.000
ESTADO DO PARÁ
PREFEITUDA MENECIDAL DE SANTARÉM
N.º SANTARÉM, E. P.
Do:
ho: - CONTINUAÇÃO, cesmesa asas é usado 2.000.000 47.200.000
Subvenções, Contribuições e Auxílios
Despesas Diversas:
Bolsas de estudo para alu-
nos do curso cientifico... 1.000.000
Bolsas de estudo para alu-
nos do curso Ginasial, do
Santa Clara, D.Amendo e Ba
TIGUA ao pagto pis O puma ar 0 O 500.000
A escolares reconhecidamen
TO: DODLCD: guess qeu alisa eres! 500.000 2. 000.000
Orgãos Culturais
Neverial de Consumo:
Aquisição de uniforme e ou :
tros para a Banda Municipal... i.......4 2.000.000 6.000.000
SAÚDE PÚBLICA
ETETETSDRaTEsos
Assistência Pública
Pessoal Variável:
Contratados e Diaristas ....
Material de Consumo: ;
Para aquisição de medicomentose outros 4. 000.000 :
Pera hospitalização de indigentes..... 1.500.000 7.000.000
SERVIÇOS INDUSTRIAIS
cewiliimenan: AEB BOLÕDO
Serviço de Transporte - Viacão
Pessoal Variável:
Diaristas e Operários. ...e 1.500.000
Material Permanente:
Recuperação de Veículos... 1.500.000
Material de Consumo:
Para combustiveis, lubrifã
cantes e outroS....scsesõo 2.000,000
Despesas Diversas:
DIEVOLDOS duigeno era pa sieivco leio: aid 1.000.000 6.000.000
Serviços Urbanos - luz e Força
Pessoal Variável: ;
Constratados e Diaristas.. 3.000.000
Mera Perma ancutas à Í
ara aquisição de veças,
rementãs é dubros. cs cs IÉCL 1,000.000
Continua... .ccccc 000» 4.000.000 6.000.000 60.200.000
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MURICIDAL DE SANTARÉM
N.º
Do:
Ao: Continuação........s
Haterial de Consumo:
Para combustíveis, lubrifi-
centes,nnterial elétrico e
OUTROS, da ore aca E
Desvesas Diversas:
Para custeio da Energia E-
lebrica fornecida vela Teo-
cejuta de Santarém. .......
DIVIDA PÚBLICA
ios Anterioxe
LIDADE PÚBLICA
Construção e Conserva
Pessoal Variável:
Operários e Diaristas..... 6.000.000
ça Ge Consumo:
a o & cimento,
s,cal, jvijolos astalto
E pers oi hp de a 8.000.000
Despesas Diversas:
DIVOLDOD js gia o pos sa cida 1.000.000
RERrapLanA gen, Peste nteção
e Abertura de Ruas
Pessoal Variável:
Operários e Diaristas..... 25.000.000
Material de Consumo:
Para aquisiçao de cimento,
vedra,cal,asfalto, tijolos
e outros materiais... .cccee 39.000.000
Despesas Diversas:
DIVOTLBOD Ega rr o amas ada da 2.000.000
Pessoal Variável:
Overérios e Diaristas..... 1.000.000
Material de Consumo:
Para Rania de cimento,
nedra,cel,vijolos e outros. 10. 0C0.000
ContindcccLocccosvso II OGD ANA
4. 000.000
8.000.000
50.000.000
SANTARÉM, E. P.
6.000.000 ' 60,200.000
62.000.000 68,000.000
CORN RR SR 2.800.000
veção &e Logradouros Púvlicos
15.000,000
57 «000.000
emma
PS ADA ARA TIS AMA AAA:
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
N.º SANTARÉM, E. P.
Do:
Ao: Continuação... .cccss 11.000.000 72.000.000 131.090.000
Despesas Diversas:
Para limpeza de igarapés e
QUELOR Saes nos eds acesas 1.000.000 12.000.000
Serviço de Limpeza Pública
Pessoal Varipavel:
Operários e Dieristas.,... 12,000.000
Material Permanente:
Para aquisição de Veículos
O Ferramentas, cssonac essas 1.. 000.000
Meterial de Consumo:
Para ferramentas, lubrifi -—
cantes,combustíveis e aces
BóriOB cecoriasocssesencas 240001000
Despesas Diversas: É
Diversos - Frete de caminhão
DOU VTOS aço prelo e sino Pa Gas 2.000.000 20,000.000
Construção e Conservação de
de Prónrios Públicos Municinais
Pessoal Variável:
Operários e Diaristas.....e 15,000.000
Material de Consumo:
Para aquisição de cimento,
pedra,cal,tijolos,madeirame
e OUBLOS. e scrcearrcsncaco 15.000.000
Despesas Diversas:
DEVONSOL, sqaaporeiia sido Waréinis 1.000.000 31.000.000
Diversos
Fessoal Variável às cessa vas cerdas 1.000.000 236.000.000
Pessoal Tnstivo
Pessoal Variável:
Afastamento de operários w/invalidez.. 1.500.000
Endeniseções, Renosiçõon- Restituições
spesas Diversas;
satanção DINORGSE core r ow sen ERES 500.000
ConbinuB. eae algas ERA RS 2.000.000 267 .000.000.
ç
q
Wi
G
g
d
Ea
em.
ESTADO DO PARÁ
PREFERTUDA MEUNECIDAL DE SANTADÉM
N.º SANTARÉM, E. P.
Do:
AOS Continuação: csesasesans o casas
Diversos
Despesas Diversas:
2) Adicionalao funcionalismo 4.000.000
b) Substituiçõoes regulamenta
LOB e name cars se sanada dA do 500.000
) Queda de Caixa. .ccracsos 50.000
Gratificação n/serviços —
extraordinários... ....... 1.000.000
Hóspedes oficiais,....... 1.500.000
Ajuda de custo,diéárias e
transporte de funcionários
quando a serviço fóra da
séde do municipioO.....ere 500.000
) Diligências judiciais...s 100.000
2.000.000 267.000.000
Po
bo
ça ço
Para o expediente da justiça 800.000
Para o expediente do TG-190 800.000
Para festas vivicas e tra
CICIONBÃS ceresssesscssos 34000:000
k) Para realização de torneios
CSPOrtIVOS. o sessascesssa 24:000,000
1) Auxílios a funcionários á
: quando doentes. ...cc...0+ 2.000.000
m) Representação oficial... 1.500.000
n) Netal dos pobres. .......e 3.000.000
0) Gratificação a 3 Auxilia-
res do Posto de Puericultura 250.000
P) Despesas Imprevistas..... 10.000.000 31.000.000 " 33.000.000
DO DA Dm mads Score aaa ndo aca a) 300.000. 000
Art. 2º - O encargo acima definido correrg à conta dos recursos
financeiros disponíveis do Município,no corrente exer
eicio.
Art. 3º — Revogam-se ag Gisposições em contrário, entrando esta
lei em vigôr na data de gua publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém,14 ge outubro de 1965.
— Es -s=»
( Dr. Everaldo de Souza US! às )
Prefeito Municipal
Publicada nesta Secretaria aos catorze dias do mês de outubro de
mil novecentos e sessenta e cinco.
( Valeriano Corrêa. Coxóres Es a
Secretário lWunicipal em comissão

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