| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1417 / 1958 |
| Date | 1958-08-13 |
| Ementa | Determina a observação da "SEMANA INGLESA". |
| native_id | 3208 |
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Estad o “do Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM SANTARÉM, E, P. ILE NS 2.417, DO 13 DE AGÚSTO DE 1958, Dotomtina a observância da "SINANA ER A Câmara Municipal do Santarém, ostatui e qu senciono o púlico a somim lois ário 1º » Piga dotominada à Obecrvãns ia da "SEMANA IIGLESA", par os ostaboleciantos conpreiais º industriais localizados nesca Cidado nos perínotros urbano, suburbsno o rural, gaventida aos enprogadoros a cxSgên do HO horas de sorviços jecnsnnis, do corformica do com & Loi Fodoyal E o assuntos as .. GR e e Ante 2º - Fica 0 Profeito =unici pal, entori aaa a rogudinntam de RE pe acordo com os oxnpregados enprogadores, a oxocução da prosento lei... as Arte 3º - Esta loi entrará ca vigor a 2º de janeiro do 1959, revo: gadas as disposições ca emtrírio. Prefoito Municipal Publicada nesta Secrotaria aos treze dias do mês do agosto de nã rovoceni e cingunta o oito. Ta lFonsoca). E “é ; Resp. polo expodionta da Secretaria - E