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norma nº 9/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaOUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA CELENE CARVALHO MOREIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE.
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PODER LEGISLATIVO
NE (ol CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE2024
Autoria: Biga Kalahare-PT
OUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO
MÉRITO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO” A SENHORA CELENE
CARVALHO MOREIRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o título honorífico “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO” à Senhora CELENE CARVALHO MOREIRA, pelos seus relevantes trabalhos e
serviços prestados à comunidade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue à homenageada ou ao representante legal,
em sessão solene, promovida por esta casa, com data marcada para o dia 21 de novembro.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 18 de novembro de 2024.
4
/
Sis )
SILVIO-DÓS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
CARLOS EDUA
UA
CARDOSO — MARTINS JOSAFA DA COSTA GONÇALVES
1º Secretário em exercício 2º Secretário em exercício
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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