br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 21/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
native_id5476

Originating matéria

matéria 31072 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
ND semi CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr-MDB.)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO
.
SANTARENO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR LUÍS DANIEL
LAVAREDA REIS JUNIOR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede a Comenda Honorífica de “CIDADÃO SANTARENO” ao Excelentíssimo
Conselheiro do TCM/PA, Senhor LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
, 44
SILVIO DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
no
]
MARIA ALBApesoAL DIAS CARLOS EDUAR NRCARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

open original →