| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. |
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PODER LEGISLATIVO ND semi CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr-MDB.) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO . SANTARENO AO EXCELENTISSIMO SENHOR LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede a Comenda Honorífica de “CIDADÃO SANTARENO” ao Excelentíssimo Conselheiro do TCM/PA, Senhor LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024. , 44 SILVIO DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém no ] MARIA ALBApesoAL DIAS CARLOS EDUAR NRCARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300