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norma nº 24/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO PROFESSCOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ EM SANTARÉM (IFPA) PROGRAMA DE MESTRADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA) - DAMIÃO MEIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
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PODER LEGISLATIVO
y Tatoy CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Biga Kalahare-PT)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO SANTARENO” AO PROFESSOR
DAMIÃO MEIRA DO INSTITUTO FEDERAL
DO PARÁ.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º- Concedeo
título honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” Instituto Federal do Pará em
Santarém (IFPA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)- DAMIAO MEIRA, pelos
relevantes serviços prestados neste Município de Santarém-PA
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
- Clco”
SILVIO DOSSANTOS N
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALARM RNEAL DIAS CARLOS EDUARDO
ly
CARDOSO o MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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