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norma nº 26/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOutorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA ROCHA. AUTORIA: MESA EXECUTIVA
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PODER LEGISLATIVO
A) (fal) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Mesa Executiva da CMS)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR
ERLON PEREIRA ROCHA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA
ROCHA, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém-PA
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão solene promovida pela Câmara
Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
x
j CEZo
SILVIO. DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANL LEAL DIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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