| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA ROCHA. AUTORIA: MESA EXECUTIVA |
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PODER LEGISLATIVO A) (fal) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Mesa Executiva da CMS) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR ERLON PEREIRA ROCHA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA ROCHA, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém-PA Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024. x j CEZo SILVIO. DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBANL LEAL DIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300