| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. TARDELIO TORQUATO DE MESQUITA. AUTORIA: VAREADORA CARLOS SILVA |
| native_id | 5488 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE2024. (Autoria: Vereador Carlos Silva-Podemos) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO” AO DR. TARDÉLIO TORQUATO DE MESQUITA A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o título honorifico de "CIDADÃO SANTARENO" ao DR. TARDÉLIO TORQUATO DE MESQUITA pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024. SILVIO LESSNETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém AT 0) Us— MARIA arma DIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300