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norma nº 33/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 33 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. TARDELIO TORQUATO DE MESQUITA. AUTORIA: VAREADORA CARLOS SILVA
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE2024.
(Autoria: Vereador Carlos Silva-Podemos)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO” AO DR. TARDÉLIO
TORQUATO DE MESQUITA
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o título honorifico de "CIDADÃO SANTARENO" ao DR. TARDÉLIO
TORQUATO DE MESQUITA pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
SILVIO LESSNETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
AT 0) Us—
MARIA arma DIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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