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norma nº 35/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaConcede o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao digníssimo Senhor, AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO ALVES. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
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PODER LEGISLATIVO Eo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro-MDB)
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO
MERITO” |
AO DIGNÍSSIMO SENHOR,
AUGUSTO CESAR DE CASTRO ALVES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede comenda honorífica de HONRA AO MÉRITO ao empresário do Estado do Pará,
Senhor AUGUSTO CESAR DE CASTRO ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Santarém.
Art. 2º A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no
Plenário do Palácio Tapajós- Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 11 de dezembro de
2024.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições
em contrário
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024.
41707
SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBAN
fyrvyioiy
EAL DIAS CARLOS EDUARDO
UM
CARDOSO « MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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