| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Concede o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao digníssimo Senhor, AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO ALVES. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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PODER LEGISLATIVO Eo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro-MDB) CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MERITO” | AO DIGNÍSSIMO SENHOR, AUGUSTO CESAR DE CASTRO ALVES. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede comenda honorífica de HONRA AO MÉRITO ao empresário do Estado do Pará, Senhor AUGUSTO CESAR DE CASTRO ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém. Art. 2º A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós- Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 11 de dezembro de 2024. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024. 41707 SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBAN fyrvyioiy EAL DIAS CARLOS EDUARDO UM CARDOSO « MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300