| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Outorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor EDINEI SILVA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA |
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PODER LEGISLATIVO “3 E) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DEARA SANTAR: e DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Vereador Carlos Silva-Podemos) CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AQ MERITO” AO SENHOR EDINEI SILVA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede comenda honorífica de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor EDINEI SILVA,pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024. Z10 S SANTOS NETO mara Municipal de Santarém SILVIO Presidente da ! A | MARIA ALBANIC usBU) DIAS CARLOS CA o, EDUARDO CARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300