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norma nº 36/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOutorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor EDINEI SILVA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
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PODER LEGISLATIVO
“3 E) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DEARA SANTAR: e DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Carlos Silva-Podemos)
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AQ
MERITO” AO SENHOR EDINEI SILVA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede comenda honorífica de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor EDINEI SILVA,pelos
relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024.
Z10
S SANTOS NETO
mara Municipal de Santarém
SILVIO
Presidente da
!
A
|
MARIA ALBANIC usBU)
DIAS CARLOS
CA o, EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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