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norma nº 37/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 37 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRARIA DE MÉRITO" A RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL. (VEREADOR ALYSSON PONTES)
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PODER LEGISLATIVO
o afil CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Alysson Pontes-MDB)
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO
MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO
BATISTA GAZEL.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede comenda honorífica de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor RAIMUNDO
NONATO BATISTA GAZEL, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santarena na área
de políticas públicas e social.
Art. 2º A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no
Plenário do Palácio Tapajós- Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 11 de dezembro de
2024.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições
em contrário
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024.
”
SILVIO OS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
/
CARLOS EDUARDO
UMA—CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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