| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRARIA DE MÉRITO" A RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL. (VEREADOR ALYSSON PONTES) |
| native_id | 5492 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO o afil CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Vereador Alysson Pontes-MDB) CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede comenda honorífica de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santarena na área de políticas públicas e social. Art. 2º A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós- Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 11 de dezembro de 2024. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024. ” SILVIO OS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém / CARLOS EDUARDO UMA—CARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300