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norma nº 39/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA — SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SEUS COLABORADORES. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS
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PODER LEGISLATIVO Ei, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Carlos Martins-PT)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO HOSPITAL E
MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA —
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E
SEUS COLABORADORES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao HOSPITAL E
MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA- SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, e
seus colaboradores, pelos seus relevantes serviços prestados à nossa coletividade ao longo de seus 60
anos de fundação, e em especial pelos serviços obstétricos, neonatologia, e cirurgias eletivas realizadas
aos usuários do SUS, prestados desde a ocorrência do sinistro na obstetrícia do Hospital Municipal de
Santarém, em setembro de 2023.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
=
227
SANT NETO
QN +
MARIA ALBAN CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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