| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA COSMO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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ini í PODER LEGISLATIVO EA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE2024. (Autoria: Vereador Enfermeiro Murilo Tolentino-PRD) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERÍTO” AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA COSMO JÚNIOR. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o título honorifico de "HONRA AO MÉRITO" ao Ilmo. Sr. JOSÉ MARIA COSMO JUNIOR. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém em data a ser definida, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024. SILVIO SLÃOs NETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém n MN - ) MARIA ALBANIEulEAL DIAS CARLOS EDUARDO UMCARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300