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norma nº 40/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA COSMO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
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ini í
PODER LEGISLATIVO EA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE2024.
(Autoria: Vereador Enfermeiro Murilo Tolentino-PRD)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MERÍTO” AO ILMO. SR. JOSÉ
MARIA COSMO JÚNIOR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o título honorifico de "HONRA AO MÉRITO" ao Ilmo. Sr. JOSÉ MARIA
COSMO JUNIOR.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém em data a ser definida, ao homenageado ou a seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024.
SILVIO SLÃOs NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
n
MN
- )
MARIA ALBANIEulEAL DIAS CARLOS EDUARDO UMCARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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