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norma nº 44/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO AMIGOS DOS ANJOS DE DEUS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós-MDB)
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO” AO PROJETO AMIGOS DOS ANJOS
DE DEUS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede comenda honorífica de “HONRA AO MÉRITO” ao PROJETO AMIGOS DOS
ANJOS DE DEUS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no
Plenário do Palácio Tapajós- Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 11 de dezembro de
2024.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições
em contrário
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
)
MARIA ALBANIAtiAL DIAS CARLOS EDUARDOcasCARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ay. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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